#MarcoTemporalNão – efeitos das mudanças climáticas na Saúde
A preservação da terra indígena perpassa por questões que envolvem a área da Saúde. É essa preservação que influencia na possibilidade de reverter a atual crise climática no Planeta, além de outras ações. Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do chamado Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O tema está entre os mais comentados nas redes sociais com reverberações (twitaços) por parte de lideranças indígenas.
Patologias associadas às mudanças climáticas
Disfunções associadas ao Sistema Respiratório estão ligadas a toda mudança de clima. Exemplos: Asma e rinite alérgica. De acordo com a pesquisa “Vulnerabilidade das megacidades brasileiras às mudanças climáticas”, que tem o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais entre as instituições participantes:
“Doenças infecciosas costumam estar relacionadas a esses fenômenos. Após o furacão Katrina, que destruiu a cidade de Nova Orleans, em 2005, ocorreu uma epidemia de gastroenterite aguda causada por um vírus que afetou cerca de 40% das crianças e 21% dos adultos refugiados. Nas últimas duas décadas, a prevalência de asma quadruplicou nos Estados Unidos (EUA), em parte por causa de fatores relacionados ao clima. Dados epidemiológicos vêm confirmando a estreita relação entre doenças respiratórias e poluição atmosférica e/ou mudanças climáticas”
Nosso Sistema Respiratório possui algumas barreiras pra tentar evitar a entrada de patógenos. Nas narinas, há pelos que têm a função de capturar partículas de sujeira e poeira. Desta forma, evitam a entrada de alguns patógenos. Nas conchas nasais há cílios minúsculos que ajudam a filtrar o ar que entra.
O ar é fundamental e isso está diretamente associado ao Meio Ambiente. Todos fazem parte e todos também são afetados quando algo muda. Afeta uma cidade. Afeta a troca gasosa nos pulmões dos moradores da cidade.
Alguns dos fatores que podem provocar asma:
- Mudanças ambientais (clima seco, calor ou umidade, por exemplo)
- Poluição
De acordo com o Ministério da Saúde, a asma é uma das doenças respiratórias crônicas mais comuns, junto com a rinite alérgica e a doença pulmonar obstrutiva crônica. “As principais características dessa doença pulmonar são dificuldade de respirar, chiado e aperto no peito, respiração curta e rápida”.
Outra patologia do Sistema Respiratório é a bronquite, que é uma inflamação dos brônquios. É uma resposta do corpo para tentar se defender dos patógenos ao produzir mais muco. As partículas ficarão presas no muco e a tosse vai fazer com que a pessoa possa cuspir aquilo que invadiu o organismo. Enquanto a inflamação persiste é comum a pessoa ter dificuldades no inspirar e expirar. Isso afeta a troca gasosa e muitas outras funções.
Marco Temporal
O Marco Temporal está em julgamento no STF. Conforme informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib):
“O marco temporal é uma tese política que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A Apib aponta que a tese é inconstitucional e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral – previsto na própria Constituição – e ignora as violências, em especial da ditadura militar, e a tutela do Estado a que os povos foram submetidos até 1988. Antes disso, inúmeros povos foram forçados a sair dos seus territórios e não tinham autonomia para lutar judicialmente por seus direitos.
No STF, o marco temporal trata, no mérito, de uma ação possessória (Recurso Extraordinário n.º 1.017.365) envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.”
Para acompanhar informações sobre o julgamento acesse o site do STF e procure pelo Recurso Extraordinário (RE) 1017365.
A defesa das terras indígenas está totalmente associada ao futuro do clima. Sem essa preservação a biodiversidade poderá ser afetada e com isso o aumento de casos de diversas patologias.
Ana Célia Costa
Acadêmica de Fisioterapia
Jornalista (DRT 326)